Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis

 

    • Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
    • Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
    • Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
    • Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
    • Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
    • Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis
    • Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
    • Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global
    • Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
    • Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais,
      em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
    • Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
    • Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

*conteúdo cedido pelo BCSD Portugal